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Mínimo de R$1.039

Novos valores dos benefícios do INSS são publicados no Diário da União e reajuste do mínimo fica abaixo da inflação

Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

14/01/2020 10h19Atualizado há 1 semana
Por: Redação

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado
Os reajustes dos benefícios valem a partir de 1º de janeiro deste ano - Antonio Cruz/Agência Brasil

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

REAJUSTE ABAIXO DA INFLAÇÃO PARA O SALÁRIO MÍNIMO

O presidente Jair Bolsonaro vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de elevar o salário mínimo acima de R$ 1.039. O atual valor, decretado por ele em 31 de dezembro de 2019, está em vigor desde 1º de janeiro. Contudo, a quantia ficou abaixo da inflação acumulada nos 12 meses do último ano, de 4,31%.

 


Em 2019, o salário mínimo era de R$ 998. Antes da publicação do decreto, a mediana das expectativas do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — o indicador oficial de inflação — apontava para uma alta de 4,04%. A esse patamar, a remuneração mínima corrigida por essa taxa ficaria em R$ 1.038, próximo do decretado por Bolsonaro.

O problema é que o IPCA oficial no acumulado em 12 meses em 2019, divulgado na última sexta-feira (10/1) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 4,31%. Dessa forma, o salário mínimo corrigido a esse percentual deveria ficar em R$ 1.041. Ou seja, há uma defasagem de, pelo menos, R$ 2. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é tradicionalmente mais utilizado para mensurar reajustes salariais.

Recomposição 

No acumulado em 12 meses em 2019, o INPC subiu 4,48%. Ou seja, o salário mínimo do último ano corrigido a esse patamar ficaria ajustado em R$ 1.043, arredondado para cima. Tudo, no entanto, ainda será debatido entre Bolsonaro e o chefe da equipe econômica. “Vou me reunir com o Paulo Guedes agora a tarde eu acho que tem brecha para a gente atender aí, porque a inflação de dezembro foi atípica, né, por causa do preço da carne”, explicou. 

Os dois se reúnem no Palácio do Planalto por volta das 14h. A ideia, admite Bolsonaro, é recompor, pelo menos, a inflação. “É, a ideia é (recompor) no mínimo, né, é isso. A cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada, mas, apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, a gente tem que recompor”, declarou. 

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