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Economia DIVINÓPOLIS

Novo decreto autoriza a reabertura de centros de compras e cursos em Divinópolis

Segundo Prefeitura, a medida vale para shoppings, centros comerciais, galerias e cursos profissionalizantes de forma escalonada. Cidade tem 182 casos confirmados de Covid, conforme boletim municipal desta terça-feira (2).

03/06/2020 10h29 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação
Novo decreto autoriza a reabertura de centros de compras e cursos em Divinópolis

O decreto 13.799, que será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, autoriza a retomada das atividades de forma escalonada de shoppings, centros comerciais e galerias em Divinópolis. O documento que entra em vigor na data de publicação também liberou a volta de cursos livres e profissionalizantes.

Em Divinópolis, segundo o Boletim Municipal Diário desta terça (2), são 182 casos confirmados de Covid-19, além de duas mortes causadas pela doença. Já o informe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) apontou 190 resultados positivos e 143 pacientes curados do novo coronavírus.

O documento atualiza as medidas de proteção que devem ser adotadas no combate à Covid-19. A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus; na ocasião, os membros debateram a matriz de planejamento e foram estabelecidas regras para retomada das atividades.

Os shoppings de atacado e varejo localizados na região do Bairro Bom Pastor funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 14h; o Pátio Divinópolis poderá funcionar de terça a domingo, das 12h às 20h.

Já os centros de comércio popular e galerias poderão abrir às terças, quintas e sábado, das 10h às 20h. Os Centros comerciais varejistas e atacadistas de roupas estão autorizados a funcionar de segunda a sábado, iniciando as atividades a partir das 8h e encerramento às 14h.

 

A Prefeitura destaca que o retorno gradual proposto nestes estabelecimentos segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Veja abaixo, detalhadamente, os setores que retomarão o funcionamento, os horários e as regras que devem ser adotadas.

Descumprimento

Quem descumprir as regras estabelecidas no decreto está sujeito à advertência, multa, interdição, fechamento compulsório do estabelecimento pelas autoridades competentes e cassação de alvará.

A Administração Municipal ressalta que as determinações foram construídas seguindo critérios rigorosos de segurança e higiene. Caso empresários e a população não contribuam para minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus, o decreto poderá ser revogado a qualquer momento.

 

Shopping Centers

 

Para retorno dos shoppings centers, será necessário controlar o trânsito de pessoas dentro do espaço, limitando em 50% as vagas de estacionamento. O uso de máscaras é obrigatório para clientes, lojistas e funcionários. Já os cinemas, teatros e áreas de lazer para crianças, continuam fechados.

A aferição da temperatura dos clientes, utilizando termômetros digitais, no momento de entrada é obrigatória. Deverá ser impedido o acesso de pessoas em estado febril.

Nas praças de alimentação, o distanciamento social deverá ser obedecido, se respeitando a distância de dois metros entre mesas, com duas cadeiras em cada uma delas. Os restaurantes e lanchonetes só podem atender por delivery, fazendo a higienização imediata das mesas após cada utilização.

Confira abaixo as determinações para uso de elevadores, limpeza das lojas, eventos e a liberação de colaboradores que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, sem prejuízo aos salários.

 

  • Controle do trânsito de pessoas no interior, limitando em 50% o número de vagas dos estacionamentos;
  • Uso obrigatório de máscaras para clientes, lojistas e funcionários;
  • Fechamento dos cinemas, teatros e as áreas de lazer para crianças;
  • Aplicação de produtos apropriados para o combate ao novo coronavírus em tapetes nas entradas e saídas;
  • Limitação dos acessos ao local por meio da definição de portas específicas para a entrada e para a saída das pessoas, evitando-se aglomerações;
  • Aferição de temperatura dos frequentadores por meio do uso de termômetros digitais no momento da entrada, devendo ser impedida o ingresso de pessoas que apresentarem temperatura corporal superior a 37,8°;
  • Reforço da higienização das lojas e áreas comuns a cada, com utilização de água sanitária ou cloro no chão e em partes que possam ser tocadas;
  • Distanciamento entre os frequentadores nas praças de alimentação com espaçamento de 2m entre as mesas, com duas cadeiras em cada uma delas, com restaurantes e lanchonetes praticando a entrega dos respectivos pedidos diretamente aos solicitantes (delivery), sendo obrigatória a higienização imediata das mesas após cada utilização;
  • Controle de acesso aos elevadores, com limitação de três passageiros por vez;
  • Indicação de distanciamento em escadas rolantes, sendo uma pessoa a cada 3° degraus;
  • Disponibilização de álcool em gel a 70% a todos os clientes, lojistas e funcionários;
  • Controle de acesso a sanitários e higienização a cada 3h;
  • Desligamento do ar condicionado, tanto o central quanto o interno de cada uma das lojas;
  • Restrição de operações nos serviços de fraldário e empréstimo de carrinhos para bebês;
  • Suspensão de eventos, ações infantis e de entretenimento;
  • Realização de campanha junto aos lojistas para o incentivo de pagamentos por meio do uso de aplicativos digitais;
  • Promoção de campanhas de conscientização da população sobre os riscos e sobre a necessidade da prevenção da Covid-19;
  • Retiradas de bancos, cadeiras e sofás dos corredores do centro comercial;
  • Manutenção de número suficiente de funcionários responsáveis nas entradas do shopping para a averiguação do uso de máscaras e da disponibilização do álcool em gel a 70% para os clientes;
  • Liberação dos colaboradores que estejam incluídos nos grupos de risco quanto ao contágio pela Covid-19, sem prejuízo dos salários;
  • Manutenção de equipe reduzida de trabalho, compatível com o fluxo de frequentadores admitido no centro comercial, com os empregados trabalhando no sistema de rodízio;
  • Controle da entrada e da saída de pessoas nas lojas, a fim de que se evite qualquer tipo de aglomeração, devendo ser respeitada uma quantidade de clientes que possibilite o atendimento na média de um cliente por vendedor;
  • Adoção de toda sinalização necessária para a garantia de distanciamento entre as pessoas e para a boa fluência da entrada e saída dos frequentadores;
  • Higienização dos estacionamentos internos e externos por meio da aplicação de substâncias adequadas em todos os dias antes da abertura do shopping;
  • Higienização com álcool a 70% ou hipoclorito de sódio a 2% todos os equipamentos utilizados na prestação de serviços, antes e após cada utilização;
  • Garantia de higienização de superfícies de objetos e equipamentos de uso compartilhado (carrinhos de compras, cestas e similares etc.), a cada manuseio, por meio de substância adequada;
  • Controle de clientes nas lojas, respeitando-se o distanciamento recíproco de 2 metros, com demarcações no piso de cada estabelecimento;

 

Centros comerciais populares e galerias

 

Para funcionar, os centros comerciais populares e galerias poderão funcionar desde que sigam as determinações abaixo:

 

  • Controle da entrada dos clientes, permitindo-se uma lotação máxima simultânea que atenda a um espaço mínimo de 13m² por pessoa, incluindo-se no cálculo os vendedores, seguranças, vigilantes e pessoal de limpeza;
  • Colocação de marcações para as eventuais filas de espera no ambiente externo, com distanciamento mínimo de 2m entre cada pessoa;
  • Aferição de temperatura dos clientes por meio do uso de termômetros digitais no momento da entrada dos centros comerciais, a fim de que se impeça a entrada de pessoas que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8°;
  • Proibição da entrada de pessoas sem máscara protetora;
  • Sinalização dos corredores com pinturas no piso de modo a indicar os acessos de entrada e saída de pessoas, com vistas à redução do risco de aglomerações no interior;
  • Controle de acesso aos elevadores, com limitação de três passageiros por vez;
  • Manutenção de funcionários nas entradas dos centros comerciais populares e galerias para a averiguação do uso de máscaras e do fornecimento de álcool em gel a 70% para os clientes;
  • Reforço da higienização das lojas e áreas comuns a cada 3h, utilizando-se água sanitária ou cloro no chão e em partes que possam ser tocadas;
  • Liberação de empregados e colaboradores que estejam incluídos nos grupos de risco de contágio da Covid-19, sem prejuízo dos salários;
  • Manutenção da equipe reduzida, compatível com o fluxo de clientes, em regime de rodízio;
  • Controle de entrada e saída de pessoas, evitando-se qualquer forma de aglomeração, permitindo o atendimento de apenas um cliente por cada vendedor;
  • Adoção de toda sinalização necessária de distanciamento, entrada e saída de clientes;
  • Higienizar com álcool a 70% ou hipoclorito de sódio a 2% todos os equipamentos utilizados na prestação de serviços, antes e após cada utilização;
  • Realizar higienização de superfícies de equipamentos de uso compartilhado (carrinhos de compras, cestas e similares, etc.) por cada cliente, sendo que, na impossibilidade da higienização com álcool 70% utilizar hipoclorito (água sanitária a 2% de concentração);
  • Controle de clientes em cada loja, respeitando o distanciamento de 2m com demarcações no chão de cada estabelecimento;
  • Centros comerciais varejistas e atacadistas

     

    Os centros comerciais varejistas e atacadistas também devem seguir regras para retomar as atividades.

     

    • Manter funcionários responsáveis nas entradas dos centros comerciais para averiguar o uso de máscaras e disponibilizar álcool gel 70% para os clientes;
    • Disponibilização de álcool 70% em pontos estratégicos e no interior das lojas;
    • Reforço da higienização das lojas e áreas comuns a cada 3 horas, utilizando água sanitária ou cloro no chão e em partes que podem ser tocadas;
    • Disponibilização de espaço para higienização das mãos;
    • Dispensa de colaboradores que compõem os grupos de risco, sem prejuízo dos salários;
    • Manutenção da equipe reduzida trabalhando no sistema de rodízio;
    • Adaptação da jornada de funcionamento, evitando horário de picos;
    • Controle de entrada e saída de pessoas nas lojas, evitando-se qualquer forma de aglomeração, devendo ser respeitada uma quantidade de clientes que possibilite o atendimento na média de um cliente por vendedor;
    • Atendimentos de restaurantes e lanchonetes por meio da entrega dos respectivos pedidos diretamente aos solicitantes (delivery), com a obrigatória higienização das mesas após cada utilização, sendo que em cada uma das mesas só se admitirá o máximo de duas cadeiras;
    • Adoção de toda sinalização necessária à promoção do distanciamento entre as pessoas e à garantia do bom fluxo de entrada e saída de clientes;
    • Abertura dos corredores laterais somente para ventilação, com a entrada e saída de pessoas concentradas nas portas principais;
    • Higienização dos estacionamentos internos e externos com substâncias apropriadas todos os dias antes da abertura do centro comercial;
    • Higienização com álcool a 70% ou hipoclorito de sódio a 2% de todos os equipamentos utilizados na prestação de serviços, antes e depois de cada utilização;
    • Higienização de superfícies de objetos e equipamentos de uso compartilhado (carrinhos de compras, cestas e similares etc.), sendo que na impossibilidade da higienização com álcool a 70% deverá ser utilizado hipoclorito (água sanitária a 2% de concentração);
    • Controle de clientes em cada loja, respeitando-se o distanciamento recíproco de dois metros, com demarcações no piso de cada estabelecimento.
     

    Cursos livres e profissionalizantes

     

    No decreto que será publicado nesta quarta-feira, a Prefeitura de Divinópolis também autorizou a retomada de cursos livres (idiomas, música, bordado, pintura, informática etc.) e profissionalizantes.

    Estes estabelecimentos poderão funcionar de segunda a sábado, com início das atividades às 8h e encerramento às 22h. É obrigatório o uso e máscaras faciais e a obediência às regras de etiqueta sanitária.

     

    • Os cursos livres e profissionalizantes deverão observar o controle de acesso de alunos, bem como o distanciamento mútuo, sendo uma pessoa para cada 12m², com distância mínima de dois metros entre elas, com lotação máxima de cinco (alunos) pessoas por sala, incluindo o professor ou instrutor e o pessoal dedicado à limpeza;
    • Para cada cinco pessoas que utilizarem o estabelecimento deverá haver um funcionário responsável pela higienização do local logo após o uso, respeitada a ocupação de uma pessoa para cada 12m².

     

     

    Outras determinações

     

    O decreto municipal prevê ainda:

     

    1. Os estabelecimentos comerciais, independentemente da natureza e destinação, com dimensão igual ou superior a 500 m², deverão aferir a temperatura de todos os clientes e frequentadores nas portarias e nos acessos, incluindo os funcionários, de modo a impedir a entrada de pessoas que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8°.
    2. As entidades de representação de empregados e empregadores ficarão obrigadas a orientar e exigir dos membros associados o cumprimento das medidas constantes do presente Decreto, com vistas a se evitar o comprometimento do funcionamento do Sistema de Saúde Pública.

     

Santo Antônio do Amparo - MG
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