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JOANA, UMA HEROÍNA AMPARENSE: MULHER, NEGRA E ESCRAVA

A notícia de Santo Antônio do Amparo e região !

05/07/2019 12h13Atualizado há 1 mês
Por: Redação
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Por Rômulo R. Reis

 

            Estudar história é um exercício de compreensão do passado em todos os seus aspectos, tanto os positivos como os negativos. Cada povo deve conhecer seu passado, sua história e seus mitos fundadores, a partir dos quais o imaginário popular cria seus heróis. No caso específico de Santo Antônio do Amparo, nossa história é rica de heróis e personalidades fundamentais na construção da cidade. Mas hoje não vou falar de nossos mitos fundadores e nem muito menos de nossos heróis conhecidos. Vou falar aqui de uma heroína completamente anônima, que se não fosse por um registro histórico em um livro do acervo da Casa da Cultura Antônio Carlos de Carvalho sequer teria sua passagem terrena registrada.

            Como as demais localidades componentes da sociedade mineira daquela época Santo Antônio do Amparo também possuiu um passado de má lembrança, me referindo aqui a sociedade escravocrata que infelizmente perdurou no Brasil até fins do século XIX. Todo povo no curso de sua história tem seus erros e passagens históricas repugnantes, no caso brasileiro não é diferente, aqui se perpetrou um dos piores holocaustos de um povo, no caso os negros africanos que por séculos foram submetidos ao ignóbil regime de escravidão em terras brasileiras.

            Muitos poderão criticar o fato de tocarmos em um tema de tão triste lembrança. Mas a estes digo: somos “escravos” de nosso passado e somente através do entendimento deste é que podemos pensar na construção de um futuro melhor. Nestes tempos onde ainda campeiam o preconceito e principalmente a falta de diálogo e compreensão em todos os seus aspectos, quero resgatar aqui a figura de uma mulher, mãe, negra e escrava, para através dela refletirmos também sobre todos os heróis anônimos que construíram nossa terra. Em um tempo onde a sociedade para além de escravocrata era machista, é bom agregar ao nosso panteão de heróis (sem esquecer de todos os outros que também merecem ser lembrados) a figura de uma mulher.

            Certamente não existe mais nenhum registro de quem tenha sido “Joana”, se era de origem africana ou nascida no Brasil, muito menos da localidade onde tenha nascido. Seu nome é registrado em um único ato jurídico (sim, ato jurídico válido sob o aspecto da lei brasileira de então), no caso uma escritura pública de compra e venda de escravo, lavrada no dia nove de janeiro de mil oitocentos e oitenta.

                                    Nas notas do então tabelião José Domingues Vieira naquele dia se assentou que Joaquim Nascimento, morador de Oliveira, teria vendido a um irmão seu, de nome Belarmino, este residente aqui em Santo Antônio do Amparo, pelo preço de um conto de réis uma escrava, simplesmente nomeada como Joana. Mas quem seria Joana? Nas notas do tabelião esta também não tem qualquer sobrenome, filiação ou outro dado qualquer, hoje imprescindíveis à celebração de qualquer escritura. Até porque a pobre não era parte no ato jurídico e sim o objeto de tão repugnante acordo de vontades. Simplesmente é descrita como “Joana, de cor preta, trinta anos de idade pouco mais ou menos, solteira, profissão de serviços domésticos, matriculada na Coletoria de Oliveira sob o n. 2.908.” Triste pensar a ausência de qualquer traço de individualidade, simplesmente o ser humano se transformava numa reles mercadoria, a qual era acrescida um medonho número de matrícula. Ideia esta que posteriormente seria levada as raias absolutas da crueldade nos campos de concentração nazistas.

                                    Mesmo com tão poucas informações podemos ao menos imaginar o que teria sido a vida de Joana, a qual com trinta anos de idade teve sua vida violentamente alterada com sua entrega a outro senhor. Mais significativo é o fato de Joana aquela época já ter três filhos, a pequena Luíza com sete anos de idade, Horácio com três e o bebê Evaristo de apenas dois meses de idade. Embora formalmente livres, na medida em que na época em que Joana veio para Santo Antônio do Amparo já estava em vigor a chamada Lei do Ventre Livre, sua liberdade de fato não existia. Na escritura se assentou que o vendedor cedia ao comprador “os ingênuos acima mencionados o direito a que a lei lhe concedia.” Tal direito, constante do §2º do art. 1º da Lei do Ventre Livre implicava no fato de que o senhor de suas mães teriam sua guarda até os oito anos de idade, após o que, ou seriam entregues ao Estado, mediante indenização ou teriam que trabalhar para o senhor de sua mãe até a idade de 21 anos. Liberdade era um sonho ainda distante.

                                    O destino de Joana é desconhecido, talvez tenha criado com todo zelo os pequenos Luíza, Horácio e Evaristo, com seus descendentes ainda entre nós.  Oito anos depois, se sobreviveu,  talvez tenha conhecido a liberdade que chegou em 1.888 com a Lei Áurea. Uma liberdade relativa, na medida em que viveu e viu seus filhos crescerem em um tempo cheio de preconceito e exclusão.

                                    Com certeza não teve uma vida fácil, a escrava Joana representa certamente uma número significativo de mulheres escravas, vítimas de um sistema injusto e brutal que a duras penas lutaram para manter não só a si como também a seus filhos. E por representar este grupo significativo de valorosas mulheres, Joana deve ser alçada a condição de verdadeira heroína amparense. Oxalá o futuro lhe reserve melhor sorte e possamos hoje lembrar de seu exemplo como um aviso a toda sociedade de que somente com o fim de qualquer tipo de preconceito e exclusão é que poderemos construir uma sociedade mais justa e solidária. Oxalá também nossos representantes se lembrem dela, para quem sabe ao menos lhe homenagearem, colocando seu nome em uma rua, praça ou avenida. Seria um significativo aviso passarmos por uma rua denominada: Rua “escrava” Joana, lembrando a todos de um passado que nunca mais poderá se repetir e da necessidade de construirmos um futuro baseado no respeito, diálogo e na convivência calcada na diversidade e compreensão mútuas. 

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