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Política Cotidiano

Eleições 2020 e as datas do calendário eleitoral

PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro

04/08/2020 16h05
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Por: Redação
Eleições 2020 e as datas do calendário eleitoral

Com a emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional que alterou as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições que seriam realizadas em primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro passou para 15 de novembro para o primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno.

Mas não foi apenas isso que mudou, confira abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

A partir da próxima semana, dia 11 de agosto, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; ainda este mês, de 31 a 16 de setembro, terão de ser realizadas às convenções partidárias e à definição sobre coligações; no dia 26 de setembro, é o prazo para registro das candidaturas.

Também nesta data, 26 de setembro, é o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia, após essa data início da propaganda eleitoral, também na internet.

Já o prazo para os partidos políticos fazerem suas coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, será dia 27 de outubro.

No dia 15 de novembro será realizada as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores e no dia 29, será realizado o segundo turno, onde houver necessidade.

Até o dia 15 de dezembro é o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

No dia 18 de dezembro será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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